Imposto de Renda: operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal
13 de agosto de 2019Contabilidade na Construção Civil: o Patrimônio de afetação (PA) e o Regime Especial de Tributação na Atividade Imobiliária (RET)
24 de setembro de 2019Saiba como cancelar uma nota fiscal eletrônica
A nota fiscal eletrônica é uma das grandes vantagens do mundo digital. Com ela, os empresários conseguem ganhar em agilidade e praticidade, na medida em que diminuem o tempo gasto com o preenchimento de documentos fiscais e eliminam aquela papelada. Assim como a nota fiscal tradicional, a nota fiscal eletrônica também está sujeita a erros e pode ter que ser cancelada. Para esclarecer as dúvidas sobre como fazer isso, preparamos esse material com o passo a passo e as condições para que você consiga cancelar uma nota fiscal eletrônica.
Requisitos para cancelar uma nota fiscal eletrônica
Uma nota fiscal eletrônica pode ser cancelada em diversos casos. Os mais comuns são erros no preenchimento de dados ou alterações nos dados do fornecedor ou até mesmo do valor da NF-e. Em todos os casos, no entanto, é preciso que a nota fiscal eletrônica cancelada tenha sido emitida e aprovada pelo FISCO.
Além disso, o cancelamento de uma nota fiscal eletrônica só será valido se for registrado antes do produto sair do estabelecimento para a entrega, o que caracteriza que o fato gerador ainda não ocorreu. De outro lado, o destinatário também não pode ter realizado a Ciência da Emissão, ação necessária para que ele tenha acesso ao arquivo XML da nota fiscal.
Cumpridos os requisitos citados acima, o emissor da nota fiscal eletrônica possui um prazo determinado por cada estado para solicitar o cancelamento do documento. Na maioria dos estados, esse prazo é de 24 horas. Mas no Mato Grosso, por exemplo, o tempo é de apenas duas horas. Já no Rio Grande do Sul, o cancelamento pode ser feito até sete dias após a emissão da NF-e. Para não correr riscos, procure saber como isso funciona no seu estado.
Cancelando a nota fiscal eletrônica
Se a nota fiscal eletrônica está dentro dos requisitos, o processo para cancelar o documento é bastante simples. Para fazer isso, basta escolher um emissor de nota fiscal eletrônica, como o eGestor, e seguir os seguintes passos:
Veja as notas fiscais emitidas acessando o menu NF-e;
Escolha a nota fiscal que deseja cancelar;
Após solicitar o cancelamento, basta aguardar e verificar o prazo estabelecido pela Secretaria da Fazenda do seu estado;
Perdi o prazo para o cancelamento da NF-e. E agora?
Se você perdeu o prazo estabelecido pelo seu estado para cancelar a nota fiscal eletrônica será mais difícil realizar o cancelamento. Alguns estados não permitem o cancelamento da NF-e após o prazo em hipótese alguma, mas outros aceitam o cancelamento perante o pagamento de uma multa que gira em torno de 1,5% sobre o valor total da operação.
Se você perdeu o prazo, procure o seu contador para descobrir qual é a melhor forma de solicitar o cancelamento.
Texto: Ricardo de Souza - Jornalista
Artigo Relacionado