A Reforma Tributária, já em implementação, trará transformações significativas para a construção civil. A principal mudança é a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por três novos: CBS (federal), IS (federal) e IBS (estadual e municipal).
Para o setor, que opera sob regimes variados como o cumulativo, não cumulativo e lucro presumido, o novo modelo propõe uma base ampla e alíquota uniforme. Isso pode aumentar a carga tributária em alguns casos, especialmente para empresas com margens apertadas e alto uso de mão de obra. A adaptação exigirá controle fiscal rigoroso e novas estratégias de precificação, desafiando projetos de longo prazo. Entre os impactos, podemos detalhar:
- Aumento da Carga Tributária: A uniformização das alíquotas pode onerar empresas com margens reduzidas.
- Regras de Creditamento Mais Rígidas: Exigirão um controle fiscal mais rigoroso e adaptações nas estratégias de precificação de contratos, impactando diretamente o fluxo de caixa das empresas.
- Desafios em Projetos de Longo Prazo: A transição entre sistemas exige planejamento tributário detalhado.
- Regime Específico de Tributação (RET): As alterações no RET devem ser acompanhadas de perto, já que impactam diretamente a tributação de empreendimentos imobiliários específicos.
- Tributação de produtos e serviços: A tributação de produtos e serviços fabricados dentro e fora do canteiro de obras, também terá grande impacto no setor, e deve ser observada atentamente.
- Tributação sobre imóveis: A tributação sobre os imóveis, também terá grandes mudanças, e cada caso deve ser analisado individualmente.
Contudo, a reforma tributária traz algumas oportunidades:
- Maior Transparência Tributária: Regras tributárias mais claras facilitam o planejamento.
- Simplificação de Obrigações Acessórias: Unificação de tributos reduz a burocracia.
- Redução da Guerra Fiscal: A reforma visa diminuir a competição fiscal entre os estados, criando um ambiente de negócios mais equilibrado.
A Conjel oferece simulações e diagnósticos personalizados, facilitando a adaptação ao novo cenário tributário. Nosso suporte técnico especializado inclui análise de impactos por modelo de negócio, simulações de cenários fiscais, planejamento estratégico para a transição e consultoria em creditamento e precificação. Nos próximos meses, esse acompanhamento será crucial. A Conjel está pronta para auxiliar as empresas da construção civil em Balneário Camboriú a realizar essa transição com segurança e eficiência.
